GACoeste - Documentos e Legislação suporte às candidaturas
Documentos / Legislação:
- Portaria n º 1237 de 2010 (13/12/2010)
- Formulário Candidatura GACOeste Versão 3.xls (13/12/2010)
- Minuta de declaração do promotor (pesca INN).doc (22/10/2010)
- Regulamento Específico GACOeste - Versão 3_2012 (Maio 2012)
- FICHA DE INTENÇÃO DE CANDIDATURA.doc (22/10/2010)
- GUIA DO PROMOTOR.pdf (22/10/2010)
- Decreto Lei nº 128 de 2009.pdf (22/10/2010)
- Decreto Lei nº 37 de 2010.pdf (22/10/2010)
- Decreto Lei nº 80 de 2008.pdf (22/10/2010)
- Decreto Lei nº 81 de 2008.pdf (22/10/2010)
- Portaria nº 106 de 2010.pdf (22/10/2010)
- Portaria nº 828-A de 2008.pdf (22/10/2010)
- Regulamento (CE) Nº 1198 2006 FEP.pdf (22/10/2010)
- Regulamento (CE) Nº 498-2007 FEP.pdf (22/10/2010)
Deverá fazer download do formulário e posteriormente gravar no seu computador. Todas as partes deverão ser preenchidas, obrigatoriamente, em computador. Deve responder a todas as questões do formulário, sem excepções. Aquelas que não se aplicarem ao seu caso escreva no espaço correspondente à resposta, NA que significa “não aplicável”. Tenha em atenção que a maioria das questões tem um limite máximo de caracteres para resposta, devidamente identificado no formulário.