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Apresentação

O Grupo de Ação Local Pesca Oeste - GAL Pesca Oeste é responsável pela gestão e dinamização da Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária Costeira-EDLBC na região Oeste durante o novo ciclo de apoios comunitários denominado "Portugal 2020" (2014-2020).

Parceria

A parceria do GAL Pesca Oeste é constituída sem personalidade jurídica e apresenta a ADEPE - Associação para o Desenvolvimento de Peniche como Entidade Gestora (EG).

Esta Parceria, constituída por 21 entidades, envolve maioritariamente instituições de natureza privada (65%), com os parceiros provenientes da fileira das pescas a representarem 77% do total.

A Parceria integra também agentes públicos que interagem em todo ou em partes do território, com intervenção relevante ao nível das suas atribuições e competências no território de intervenção. Os itens seguintes apresentam as entidades parceiras, segundo o tipo de entidade:

  • ADEPE-Associação para o Desenvolvimento de Peniche - Entidade Gestora
  • AAPN-Associação de Armadores e Pescadores da Nazaré
  • AERO-Associação de Operadores Marítimo-Turística do Oeste Penichense
  • Associação dos Pescadores e Mariscadores Amigos da Lagoa de Óbidos
  • Associação de Pesca e Apanha de Algas de São Martinho do Porto
  • AAPLCLZO-Associação dos Armadores da Pesca Local, Costeira e Largo da Zona Oeste
  • AMAP-Associação Mútua Financeira Livre dos Armadores da Pesca Geral do Centro
  • ForMar/Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar-Pólo de Peniche e Pólo da Nazaré
  • OPCENTRO-Cooperativa da Pesca Geral do Centro, CRL
  • CAPA-Cooperativa dos Armadores da Pesca Artesanal
  • DOCAPESCA-Portos e Lotas, S.A.
  • IPL-Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar
  • LEADER OESTE-Associação para o Desenvolvimento Rural
  • Luís Silvério & Filhos, S.A
  • Município de Alcobaça
  • Município de Caldas da Rainha
  • Município de Óbidos
  • Município de Peniche
  • Município da Nazaré
  • Mútua dos pescadores, Mútua de Seguros C.R.L.
  • NIGEL, Congeladora José Nicolau, Lda.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Centro

Território

Território GAL Pesca Oeste

O GAL Pesca Oeste abrange 5 Municípios integrados na NUT III Região Oeste. Assim, o território elegível considera as seguintes freguesias:
Alcobaça: Freguesia de São Martinho do Porto e UF de Pataias e Martingança
Caldas da Rainha: Freguesias Foz do Arelho, Nadadouro, UF de Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro e UF de Tornada e Salir do Porto
Nazaré: Freguesias de Famalicão e Nazaré
Óbidos: Freguesias de Amoreira, Vau, Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa
Peniche: Ferrel, Atouguia da Baleia e Peniche

Estratégia e medidas de apoio

Assente num modelo de intervenção que constitui património da experiência bottom-up da Parceria base deste GAL (resultante da experiência advinda da implementação do GACOeste) e tendo presente o quadro de interação que se estrutura na envolvente da Região, dotada de instrumentos próprios de programação (Programa Estratégico Regional Oeste 2020), a Parceria do GAL Pesca Oeste formulou a sua visão estratégica no horizonte 2020:

Um território caraterizado por comunidades piscatórias e costeiras empreendedoras, que valorizam a inovação e promovem o seu património natural e cultural e fomentam um desenvolvimento socioeconómico coerente e sustentado.

A referida visão está ancorada num conjunto de eixos estratégicos que se pretendem alcançar com os instrumentos e ações a mobilizar no território:

Eixos estratégicos

Estes eixos estratégicos materializam-se num conjunto de ações/tipologia de operações:

Tipologia de operações – PO Mar 2020:

  1. No domínio da «Inovação em espaço marítimo»:
    1. Desenvolvimento de novas metodologias de produção ou de organização de entidades, que exercem, ou pretendem exercer, a sua atividade em espaço marítimo;
    2. Desenvolvimento de novos produtos;
    3. Criação de micro e pequenas empresas que desenvolvam atividades económicas ligadas ao mar.
    4. Investigação que considere as diferentes possibilidades económicas em meio marinho, a sua reabilitação e mitigação dos impactos da ação ambiental e humana”
  2. No domínio da «Qualificação escolar e profissional relacionada com o mar»:
    1. Capacitação de atores, incluindo jovens em idade escolar, que realizem atividades ligadas ao mar; e
    2. Melhoria das suas competências e da sua capacidade de adaptação aos contextos de produção, designadamente no âmbito da gestão financeira e do turismo, devidamente certificada.
  3. No domínio da «Preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais e dos recursos naturais e paisagísticos»
    1. Intervenções que promovam a realização de ações em património edificado, natural e simbólico, associado ao espaço marítimo
    2. Ações de melhoria do ambiente marítimo, costeiro e das águas interiores
  4. No domínio do «Reforço da competitividade da pesca», criação, recuperação e modernização de estruturas, equipamentos ou infraestruturas existentes, relacionadas com a pesca e a aquicultura;
  5. No domínio do «Reforço da competitividade do turismo»:
    1. Criação ou dinamização de micro e pequenas empresas que desenvolvam atividades ligadas ao mar, promovendo o turismo de âmbito local;
    2. Criação, recuperação e modernização das estruturas e equipamentos ou infraestruturas existentes relacionadas com o turismo de mar.
  6. No domínio da «Promoção de produtos locais de qualidade», melhoria da qualidade dos produtos e promoção da utilização de recursos endógenos relacionados com o mar, incluindo estudos de mercado e a sensibilização para os benefícios de certos consumos;
  7. No domínio da «Melhoria dos circuitos curtos de bens alimentares e mercados locais, no âmbito do mar»
    1. criação de novas metodologias de distribuição e de comercialização dos produtos, incluindo inovação e acesso a tecnologias de informação.
  8. “Promoção de Planos de Mar: desenvolvimento do conceito de “Aldeias de Mar” iniciado no âmbito do PROMAR e sua articulação com os “Polos de Mar” previstos na ENM. Apoio de intervenções que visem o desenvolvimento de ações articuladas que convirjam para a consolidação destes conceitos”

Tipologia de operações – PO Centro 2020:

  1. criação de micro e pequenas empresas ou expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos
  2. Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há mais de cinco anos

Consulte aqui a estratégia do GAL Pesca Oeste: Pescas Oeste Assinado 15-02-2016.pdf

http://www.mar2020.pt/

http://centro.portugal2020.pt/

https://www.portugal2020.pt/Portal2020

Legislação e normas

Decreto-Lei nº 159/2014, de 27 de Outubro DL_159_2014.pdf

Portaria nº216/2016, de 5 de Agosto Portaria_216_2016.pdf

Orientação Técnica N.º 2/2017, de 01/09/2017 OTE_2-2017V1.pdf

Orientação Técnica N.º 12/2017 do Portugal 2020, relativa ao Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego (SI2E) – Portaria n.º 105/2017, de 10 de março - OT-12-2017_SI2E-1.pdf

Regulamento Regime de Apoio à Execução das Estratégias de desenvolvimento Local de Base Comunitária – Decreto-Lei n.º 216/2016 de 05 de agosto - https://dre.pt/home/-/dre/75105958/details/maximized?p_auth=13sS1mhq

Regulamento Geral dos Fundos Europeus e de Investimento (FEEI) – Decreto-Lei n.º 215/2015 de 06 de outubro - https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/58605739/details/normal?l=1

Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas - http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:32014R0508

Avisos de Concurso

Aviso n.º 1/2019 - GAL PESCA OESTE - Tipologias agregadas

Gal Pesca Oeste

Aviso n.º 1/2019 - GAL PESCA OESTE - Tipologias agregadas Informa-se que foi publicado o anúncio de abertura do período de candidaturas à Medida de Execução das estratégias de desenvolvimento local de base comunitária, entre o dia 12/08/2019 e 30/09/2019.

910.069,15€ de apoio público, distribuído pelas seguintes tipologias:

  • Inovação em espaço marítimo
  • Reforço da competitividade da pesca
  • Reforço da competitividade do turismo
  • Promoção dos produtos locais de qualidade
  • Melhoria dos circuitos curtos de bens alimentares e mercados locais, no âmbito do mar

Taxa de comparticipação: entre 50% e 100%

Valores de Investimento Máximo (€):Até 200.000€

Como formalizar a candidatura?
As candidaturas são apresentadas online, através do balcão 2020 (https://balcao.portugal2020.pt) ou balcão do beneficiário MAR2020 (https://balcaomar2020.pt/).
Para aceder ao formulário eletrónico será necessário o registo prévio como beneficiário do Instituto Financeiro de Agricultura e Pescas – IFAP em www.ifap.pt.

Consulte aqui a versão do formulário de candidatura em PDF
Obs.: o formulário de candidatura a preencher/submeter está disponível no Balcão Mar 2020 em https://balcaomar2020.pt/balcao/inicio/auth/login

Recomenda-se o contacto com a ADEPE antes da apresentação da candidatura:
galpescaoeste@adepe.pt
262 787 959 / 915 059 436

Documentos de consulta

Portaria nº216/2016, de 5 de Agosto Portaria_216_2016.pdf

Decreto-Lei nº 159/2014, de 27 de Outubro DL_159_2014.pdf

Orientações Técnicas Gerais/Específicas http://www.mar2020.pt/orientacoes/

Apoio público

GAL PESCA OESTE 2016-2018

Apoio público GAL PESCA OESTE 2016-2018

GAL PESCA OESTE 2019-2023

Apoio público GAL PESCA OESTE 2019-2023
Logos mar e Centro
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